Urban20: Rio e São Paulo Advocam por Reformas na Governança Global para Acesso a Crédito Internacional
Rio de Janeiro e São Paulo presidiram a primeira cúpula do Urban20 (U20) no ciclo de 2024. O encontro do grupo de engajamento das cidades do G20 – principal fórum de cooperação econômica internacional – ocorreu na capital paulista e reuniu autoridades de 38 municípios. O principal resultado do encontro é uma declaração que destaca duas áreas prioritárias que estão estreitamente alinhadas com o tema da Presidência do G20 do Brasil neste ano: o aumento da inclusão social, com o combate à fome e à pobreza; e a reforma das instituições de governança global sob a perspectiva urbana.
– É importante sempre lembrar que as principais ações de enfrentamento das mudanças climáticas são conduzidas nas cidades, verdadeiros motores do crescimento econômico que representam mais de 80% do PIB global. Precisamos criar mecanismos dentro da governança global que garantam a elas o acesso direto ao financiamento internacional por meio de fontes públicas, privadas e multilaterais. O G20 é uma oportunidade única para mostrar às maiores lideranças mundiais a importância de uma reforma financeira global – afirmou o prefeito do Rio, Eduardo Paes, em um vídeo exibido durante a abertura oficial do evento.
– Indiscutivelmente, as mudanças climáticas hoje afetam as discussões de cidades em todo o mundo, haja vista o que estamos passando no Rio Grande do Sul com problemas de enchentes e alagamentos, deixando milhares de pessoas desabrigadas, ou mesmo o que se passa na região da Amazônia, com a questão das queimadas e tantas outras situações pelo mundo. Elas influenciam inclusive em outro tema central que discutimos ao longo desses dois dias de Cúpula, que é o combate à fome e à pobreza, uma vez que repercutem na produção de gêneros alimentícios, na migração e imigração de povos – disse o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.
O documento deixa em evidência que os impactos climáticos e as desigualdades sociais exacerbadas estão levando ao aumento da fome, pobreza, perdas e danos, com consequências mais expressivas e negativas entre os países do sul global, onde o Brasil está inserido, e que apenas uma pequena parcela dos recursos internacionais chega aos governos locais (apenas 7% a 8% dos 4,5 a 5,4 trilhões de dólares necessários em 2018).
Durante a sessão inaugural e abertura oficial do U20, o Governo Federal também reforçou a importância da pauta urbana, que permeia quase todos os grandes temas do G20.
– Em um país como o Brasil, em que mais de 80% da população já é urbana, as cidades, os governos locais são os territórios centrais para o combate à desigualdade, à fome, para todo o progresso dos objetivos de desenvolvimento sustentável de forma transversal. É nas cidades, nos territórios urbanos – e no Brasil a desigualdade é particularmente gritante nesses espaços –, que esse combate precisa acontecer – reforçou Antônio da Costa e Silva, chefe da Assessoria Internacional do Ministério das Cidades, durante a sessão inaugural e abertura oficial do U20.
O próximo evento relevante dentro da agenda do G20 neste ano acontecerá entre os dias 3 e 5 de julho, no Rio de Janeiro. É a primeira vez na história do fórum que se realiza uma sessão conjunta entre Sherpas e a sociedade civil. O objetivo é influenciar diretamente os negociadores do G20, transmitindo a força dos compromissos das cidades e, principalmente, o pleito dos governos locais por um acesso mais direto e rápido a recursos externos para financiarem seu desenvolvimento urbano sustentável. A segunda Cúpula do U20 será realizada em novembro, também no Rio. Pela primeira vez acontecerá na véspera do encontro entre chefes de Estado e de governo do G20.
Um dos mais importantes debates, que afetam diretamente as cidades, está no âmbito das políticas públicas dos países do G20 para a questão climática. Os líderes locais entendem que as políticas precisam ser consistentes com o Acordo de Paris, compromisso de 2015 que estabeleceu o objetivo de limitar o aquecimento global abaixo de 2⁰C e, idealmente não mais do que 1,5⁰C, em comparação com as condições pré-industriais. A Prefeitura do Rio está colocando em prática medidas para cumprir com as agendas globais de sustentabilidade. Entre elas, estão o Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática (PDS), que abraça o compromisso de construir até 2050 uma cidade neutra em emissões de gases de efeito estufa (GEE), resiliente e adaptada à mudança climática, além da revitalização da Zona Portuária da cidade e criação de uma área moderna e integrada que combina elementos culturais, econômicos e ambientais para construir um espaço de excelência urbana.
– As cidades não apenas falam sobre o clima, elas agem. Em grande escala e com rapidez. Do novo parque público do tamanho de Paris em São Paulo ao novo parque solar no Rio que fornecerá energia para 45 escolas, as cidades estão liderando o caminho. Ao trabalhar com as cidades, os países do G20 podem transformar as metas e palavras em ações que beneficiam as pessoas agora, não em anos. A ação rápida é essencial. O mundo está à beira de pontos de inflexão climáticos que só intensificarão a pobreza, a desigualdade e os conflitos. As propostas da cúpula do U20 são um farol de esperança, pois as cidades estão na vanguarda da construção de um mundo mais sustentável e equitativo – afirmou Kevin Austin, diretor executivo adjunto do Grupo C40 de Grandes Cidades (C40 Cities, em inglês), rede global de prefeitos das principais cidades do mundo que estão unidos em ações para enfrentar a crise climática.
A entidade, juntamente com Cidades e Governos Locais Unidos (United Cities and Local Governments – UCLG, em inglês), maior organização de governos locais e regionais do mundo, convoca permanentemente o U20 desde o seu lançamento em 2018.
– A mensagem de esperança dada por cidades como São Paulo e Rio de Janeiro precisa ser acompanhada por uma maior capacidade de fornecer serviços públicos que ofereçam uma base sólida para a igualdade e justiça social que irão combater a fome e a pobreza. As cidades do mundo estão se propondo a enfrentar não apenas os desafios atuais de hoje, mas as necessidades e aspirações das gerações futuras, alinhadas com as prioridades do Brasil para a Cúpula do G20. Em troca, um claro reconhecimento das cidades como esfera de governo nas instituições internacionais será crucial – complementa a secretária geral da UCLG, Emilia Saiz.
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