Estado investiu R$ 230 milhões por meio da Lei de Incentivo à Cultura em 2024
Pelo quarto ano seguido, o Rio de Janeiro bateu o recorde de investimento realizado por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LIC). Cerca de R$ 230 milhões foram injetados no setor em 2024 e ajudaram a garantir a realização de 138 projetos, em 58 cidades, passando por todas as regiões fluminenses. O valor supera o aporte feito em 2023, de R$ 53 milhões.
– É importante entender que o incentivo à cultura não é apenas uma questão de fomento às artes ou ao entretenimento, mas de investimento no desenvolvimento. E o nosso incentivo tem justamente o objetivo de estimular uma sociedade crítica, diversa e criativa – reforçou o governador Cláudio Castro.
O programa é gerido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa e funciona por meio da concessão de benefício fiscal para empresas contribuintes de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), garantindo a reversão da renúncia dos valores em financiamento à arte fluminense. Projetos de grande relevância, culturalmente e socialmente, foram realizados com apoio do mecanismo de investimento, como o Rio Gastronomia, Cine Enel, Claro Verão, Breaking do Verão, Casa G20, Festival de Inverno, Energia para Ler e Tim Music Noites Cariocas.
– A cultura do Estado é democrática, acessível e plural. E esse tem sido o legado do Governo do Rio de Janeiro, cuja missão é fortalecer a cadeia produtiva cultural em todas as regiões, assegurando o acesso aos recursos da pasta e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Rio. Estamos, desde 2021, em uma crescente de investimentos ano a ano e não pretendemos parar – ressaltou a secretária de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.
A Lei de Incentivo patrocina projetos de diferentes áreas culturais. Em 2024, a distribuição ficou da seguinte forma: Acervo e Patrimônio Histórico Cultural (8), Artes Plásticas e Artesanais (13), Cinema, Vídeo e Fotografia (14), Folclore e Ecologia (8), Gastronomia (7), Informação e Documentação (4), Literatura (9), Música e Dança (53), Teatro e Circo (22).
Conheça a Lei
O Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, de que tratam as leis nº 7035/2015 e nº 8266/2018, refere-se à promoção de projetos culturais por meio da renúncia fiscal de até 3% do valor do ICMS pago pelas empresas contribuintes. O mecanismo permite que até 100% do projeto seja patrocinado por este tipo de recurso.
O processo foi modernizado e ampliado a partir de 2020, quando a secretaria criou uma nova plataforma para atender os proponentes e as empresas patrocinadoras: o Sistema Desenvolve Cultura, que fica aberto de março a novembro. A mudança agilizou e facilitou a dinâmica de relacionamento entre sociedade civil, empresas privadas e poder público, permitindo que o benefício fiscal chegasse a novos lugares.
Cidades que receberam projetos em 2024
Angra dos Reis, Araruama, Areal, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duque de Caxias, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Itatiaia, Macaé, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Miguel Pereira, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paraty, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis, Piraí, Porto Real, Quatis, Queimados, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Santa Maria Madalena, Santo Antônio e Pádua, Sapucaia, Saquarema, Silva Jardim, São Gonçalo, São João da Barra, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia, Tanguá, Teresópolis, Três Rios, Valença, Vassouras e Volta Redonda.
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