OABRJ Busca Ampliar Uso de Sala de Perícias do INSS pela Advocacia do Interior

OABRJ Busca Ampliar Uso de Sala de Perícias do INSS pela Advocacia do Interior

Santo Antônio de Pádua ganhará uma unidade nesta quinta-feira, dia 23

Na quinta-feira, dia 23, a OABRJ vai inaugurar mais uma sala dedicada a perícias do INSS em uma de suas subseções – desta vez, a contemplada é a de Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense. O serviço é resultado da parceria institucional proveitosa da Seccional com a Justiça Federal, que tem o objetivo de desafogar os postos de perícia em todo o estado e facilitar a vida dos colegas que precisariam viajar por quilômetros até um posto judiciário. Isso quer dizer mais celeridade nos processos previdenciários e economia de tempo e dinheiro para os colegas e as partes, que, não raro, são pessoas hipossuficientes.

Bom exemplo desta efetividade é a sala instalada na OAB/Maricá. O espaço tem recebido grande número de beneficiários do INSS que, agora, não precisam mais se deslocar para Niterói e nem aguardar um dia inteiro pelo atendimento. Só no primeiro dia de funcionamento, cerca de 60 pessoas buscaram pelo serviço.

“A estrutura que conseguimos, embora não seja grande, é eficaz. Atende, principalmente, aqueles que não têm condições de se deslocar para outro município. Essas salas criaram uma vantagem processual enorme, já que, com a rapidez dos atendimentos, garantimos que o julgamento também seja mais célere”, afirmou o presidente da subseção, Eduardo Carlos de Souza.

Já a sala da Subseção de Campo Grande funciona às terças e quintas e, segundo o presidente da subseção, Rodrigo Plaza, tem recebido em média 40 pessoas por semana.

“A competência da nossa jurisdição não se limita apenas ao bairro de Campo Grande. Somando-se todas as áreas vizinhas, abarcamos cerca de um milhão e meio de habitantes, um grande número. Essas pessoas, muitas vezes idosas ou com alguma comorbidade, que antes precisavam se deslocar para o Centro do Rio de Janeiro, agora conseguem realizar o processo de perícia mais perto de casa, com acesso facilitado e menos gastos”, afirmou Plaza.

Enquanto isso, a população de São Fidélis, que antes precisava se deslocar 50 km, com transporte público limitado, para a realização de perícias em Campos dos Goytacazes, também garantiu mais praticidade.

“Com a inauguração do espaço, em outubro de 2023, passamos a realizar, em média, 20 atendimentos por dia. A conquista deste espaço facilitou a vida dos jurisdicionados e da advocacia local. Antes, a população dependia de uma única empresa, que trabalhava em horários limitados, e, hoje, graças a essa conquista, conseguimos proporcionar mais conforto para todos”, declarou o presidente da subseção, Gleisson Gil.

A OABRJ atua agora para que outras subseções se integrem ao projeto e garantam também uma sala de perícias. É o caso de Bom Jesus do Itabapoana. O município, que fica a aproximadamente 38 km da unidade da Justiça Federal em Itaperuna, não possui transporte público que leve os jurisdicionados até o local.

De acordo com o presidente da subseção, Tulio Fiori, com população aproximada de 40 mil habitantes, em sua maioria composta por pessoas de baixa renda, e economia local caracterizada por intensa atividade agropecuária, a cidade tem um alto número de demandas previdenciárias.

“A instalação desta sala de perícias traria imenso benefício a centenas de cidadãos que necessitam da Justiça Federal para adquirir os benefícios do INSS, o que torna urgente também à advocacia, que patrocina estas demandas, a instalação desta estrutura na sede da subseção.”