OABRJ Busca Ampliar Uso de Sala de Perícias do INSS pela Advocacia do Interior
Santo Antônio de Pádua ganhará uma unidade nesta quinta-feira, dia 23
Na quinta-feira, dia 23, a OABRJ vai inaugurar mais uma sala dedicada a perícias do INSS em uma de suas subseções – desta vez, a contemplada é a de Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense. O serviço é resultado da parceria institucional proveitosa da Seccional com a Justiça Federal, que tem o objetivo de desafogar os postos de perícia em todo o estado e facilitar a vida dos colegas que precisariam viajar por quilômetros até um posto judiciário. Isso quer dizer mais celeridade nos processos previdenciários e economia de tempo e dinheiro para os colegas e as partes, que, não raro, são pessoas hipossuficientes.
Bom exemplo desta efetividade é a sala instalada na OAB/Maricá. O espaço tem recebido grande número de beneficiários do INSS que, agora, não precisam mais se deslocar para Niterói e nem aguardar um dia inteiro pelo atendimento. Só no primeiro dia de funcionamento, cerca de 60 pessoas buscaram pelo serviço.
“A estrutura que conseguimos, embora não seja grande, é eficaz. Atende, principalmente, aqueles que não têm condições de se deslocar para outro município. Essas salas criaram uma vantagem processual enorme, já que, com a rapidez dos atendimentos, garantimos que o julgamento também seja mais célere”, afirmou o presidente da subseção, Eduardo Carlos de Souza.
Já a sala da Subseção de Campo Grande funciona às terças e quintas e, segundo o presidente da subseção, Rodrigo Plaza, tem recebido em média 40 pessoas por semana.
“A competência da nossa jurisdição não se limita apenas ao bairro de Campo Grande. Somando-se todas as áreas vizinhas, abarcamos cerca de um milhão e meio de habitantes, um grande número. Essas pessoas, muitas vezes idosas ou com alguma comorbidade, que antes precisavam se deslocar para o Centro do Rio de Janeiro, agora conseguem realizar o processo de perícia mais perto de casa, com acesso facilitado e menos gastos”, afirmou Plaza.
Enquanto isso, a população de São Fidélis, que antes precisava se deslocar 50 km, com transporte público limitado, para a realização de perícias em Campos dos Goytacazes, também garantiu mais praticidade.
“Com a inauguração do espaço, em outubro de 2023, passamos a realizar, em média, 20 atendimentos por dia. A conquista deste espaço facilitou a vida dos jurisdicionados e da advocacia local. Antes, a população dependia de uma única empresa, que trabalhava em horários limitados, e, hoje, graças a essa conquista, conseguimos proporcionar mais conforto para todos”, declarou o presidente da subseção, Gleisson Gil.
A OABRJ atua agora para que outras subseções se integrem ao projeto e garantam também uma sala de perícias. É o caso de Bom Jesus do Itabapoana. O município, que fica a aproximadamente 38 km da unidade da Justiça Federal em Itaperuna, não possui transporte público que leve os jurisdicionados até o local.
De acordo com o presidente da subseção, Tulio Fiori, com população aproximada de 40 mil habitantes, em sua maioria composta por pessoas de baixa renda, e economia local caracterizada por intensa atividade agropecuária, a cidade tem um alto número de demandas previdenciárias.
“A instalação desta sala de perícias traria imenso benefício a centenas de cidadãos que necessitam da Justiça Federal para adquirir os benefícios do INSS, o que torna urgente também à advocacia, que patrocina estas demandas, a instalação desta estrutura na sede da subseção.”
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