STF retomou às 9h desta terça (9) julgamento da chamada trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou às 9h desta terça-feira (9) o julgamento da chamada trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. Os ministros da Primeira Turma vão apresentar seus votos pela absolvição ou condenação dos acusados.
A expectativa é que os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino façam a leitura de votos longos. O julgamento deve seguir até quarta-feira (10), podendo se estender conforme o ritmo das sessões.
O que está em análise
Os réus são acusados de integrar uma organização criminosa que teria atuado para tentar um golpe de Estado e manter o ex-presidente no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
Até agora, foram ouvidos os argumentos da acusação, que pediu a condenação dos oito investigados, e das defesas, que negaram envolvimento e pediram absolvição por falta de provas.
Os ministros vão avaliar se as provas reunidas no processo confirmam a tentativa de golpe e a participação de cada réu nos crimes.
Questões preliminares
Além do mérito, os votos também devem analisar pedidos das defesas, como:
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Anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid;
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Alegações de cerceamento de defesa;
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Questionamentos sobre a competência do STF para julgar a ação.
O ex-ministro Walter Braga Netto também pede a anulação da ação penal por suposta suspeição de Moraes no caso.
Ordem dos votos
Os ministros devem votar na seguinte ordem:
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Alexandre de Moraes (relator)
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Flávio Dino
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Luiz Fux
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Cármen Lúcia
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Cristiano Zanin (presidente da Primeira Turma)
Crimes apontados pela PGR
A Procuradoria-Geral da República acusa os réus de cinco crimes:
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Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos);
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Golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos);
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Organização criminosa (pena de 3 a 8 anos);
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Dano qualificado contra patrimônio da União (pena de 6 meses a 3 anos);
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Deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).
Quem são os réus
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Jair Bolsonaro, ex-presidente;
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
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Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
As sessões estão previstas para ocorrer entre os dias 9 e 12 de setembro, nos turnos da manhã e da tarde.
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