‘Giro de Celeridade’: para aplacar morosidade, OABRJ pedirá nova vara para o Fórum de Volta Redonda
A passagem da comitiva comandada pela Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ pelo Sul Fluminense chegou ao fim nesta sexta-feira, dia 12, com a visita às serventias do Fórum de Volta Redonda. Na vistoria, a presidente da CCP e vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, destacou a lentidão na prestação jurisdicional da comarca e prometeu levar as demandas da advocacia local ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
“Recebemos várias reclamações, principalmente a respeito da 1ª Vara de Família e da 4ª Vara Cível”, afirmou Basilio. “Conversamos com o diretor do fórum sobre a demora na designação de audiências em juizados, o cenário encontrado nos cartórios, a lentidão no atendimento do Balcão Virtual, no processamento e no despacho de medidas urgentes, e detectamos um alto volume de processos, que não pode ser atribuído apenas a uma escassez de servidores. Vamos levar esses questionamentos ao corregedor do TJRJ e também a necessidade de uma nova vara de Órfãos e Sucessões”.
A 1ª Vara, que acumula casos de Órfãos e Sucessões, acumula em seu acervo mais de 6,5 mil processos, número semelhante ao encontrado na 4ª Vara Cível, que atua com sete servidores no cartório, sendo um deles em home office. A comitiva também conversou com o juiz titular do II JEC e juiz dirigente do 5º Núcleo Regional (NUR), Marcelo Costa Pereira, bastante elogiado pela advocacia de Volta Redonda, e discutiu o esvaziamento dos JECs em todo o estado, além da liberação para a entrada da advocacia antes do horário de funcionamento do cartórios no fórum.
“A OABRJ tem percorrido o estado buscando soluções, e gostaria de agradecer a toda a advocacia de Volta Redonda que preencheu formulários apontando problemas, e destacar que só estamos aqui porque eles foram escutados”, afirmou Patitucci. “Saibam que estamos atentos e diligentes e buscamos alternativas para mudar a realidade da advocacia e dos jurisdicionados”.
Acompanharam Basilio na visita ao fórum o secretário-geral da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), Mauro Pereira; a vice-presidente da CCP no mbito dos Direitos da Advocacia, Carolina Miraglia; o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ, Tarciso Amorim; o coordenador da Comissão de Juizados Especiais Cíveis da Seccional, Carlos Guedes, e o integrante da comissão, Carlos Henrique. A OAB/Volta Redonda foi representada pela presidente, Carolina Patitucci; a vice, Annelise Dias, e coordenadora-geral das comissões temáticas e diretora da Escola Superior da Advocacia da subseção, Roseane Marangon.
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