Fiscalização: Procon-RJ Volta aos Quiosques de Copacabana para Verificar Direitos dos Consumidores no Show da Madonna
Na véspera do show da Madonna em Copacabana, a equipe de fiscalização do Procon do Estado do Rio de Janeiro fez, nesta sexta-feira (03/05), uma operação de retorno aos quiosques na orla. Durante a ação, os agentes da autarquia verificaram se os ajustes solicitados na fiscalização da semana passada foram cumpridos pelos estabelecimentos.
Segundo a diretora de fiscalização, Elisa Freitas, os fiscais verificaram que as placas de orientação solicitadas na última operação já estão disponíveis e checaram novamente a validade dos produtos.
– Está tudo dentro do esperado – afirmou Elisa.
Na semana passada, o Procon-RJ já havia realizado operações de fiscalização em quiosques e hotéis próximos ao local do show. A medida visava garantir o cumprimento das normas do Código dos Direitos do Consumidor (CDC), incluindo informações claras sobre preços e respeito às condições sanitárias e do armazenamento de alimentos, além do prazo de validade.
Na primeira inspeção foram observadas algumas irregularidades, como a falta de cartazes informativos obrigatórios em quiosques e hotéis. No entanto, os responsáveis foram orientados a fazer os ajustes necessários para cumprir as regulamentações. Os agentes também distribuíram Guias do Consumidor Turista, com orientações sobre seus direitos previstos no CDC em três idiomas, português, inglês e espanhol.
De acordo com o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, as ações promovidas pela autarquia pretendem assegurar que os direitos dos consumidores sejam protegidos durante o evento. Conforme Coelho, o Procon-RJ tem recebido questionamentos sobre o aumento nos preços de diárias de hotéis e preços de produtos e reservas em quiosques na orla, mas ressalta que, a legislação brasileira, prevê que em mercados competitivos a indicação dos preços é livre.
– De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, fornecedores de produtos e serviços não podem se valer de casos de emergência ou calamidade pública (e de necessidades prementes do consumidor) para aumentar os preços sem justificativa. No entanto, este não é o caso nas denúncias recebidas – explicou Coelho.
Ainda segundo Coelho, os quiosques e hotéis devem expor de maneira clara e precisa sobre tarifas que estão sendo cobradas ao consumidor.
– O consumidor não pode ser pego de surpresa quanto essas cobranças. As mesas e cadeiras que compõem os estabelecimentos podem ser reservadas como em qualquer outro restaurante. Sendo o consumidor orientado adequadamente sobre os preços cobrados, ele pode optar por contratar os serviços ou não – ressaltou o presidente do Procon-RJ.
Para garantir que os consumidores estejam bem-informados e apoiados, o Procon-RJ está realizando uma série de ações antes e durante o evento:
Ações de Orientação nos Aeroportos: Equipes do Procon-RJ estão nos aeroportos Santos Dumont e Galeão, oferecendo orientações aos turistas. Até as 15h, os agentes estão disponíveis para fornecer dicas, esclarecer dúvidas, mediar conflitos, fazer valer o código de defesa do consumidor e fornecer cartilhas de orientações para os consumidores, já que com o aumento de movimentação nos aeroportos geram mais reclamações e denúncias.
Plantão de Atendimento: No dia do show, 4 de maio, um plantão de atendimento estará em vigor das 10h às 19h. Consumidores podem entrar em contato através dos telefones (21) 99371-9647 e (21) 99332-8289, ou pelo e-mail [email protected], para assistência imediata.
O presidente do Procon-RJ, Cassio Coelho, enfatizou o compromisso da autarquia em garantir que todos os consumidores presentes no evento tenham seus direitos protegidos. Ele reiterou que a ação do Procon-RJ é fundamental para assegurar que o evento seja aproveitado da melhor forma possível.
– O Procon-RJ continuará atento e disponível para atender aos consumidores durante o evento, garantindo que todos possam desfrutar do show da Madonna com tranquilidade – reforçou Coelho.
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